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11/03/2016

REQUERIMENTO Nº 07/2016 Requer ao Poder Executivo, na forma do disposto na Lei Municipal nº 330/2007, para que possa reajustar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

O presente Requerimento tem como objetivo reivindicar ao Poder Executivo, por ser matéria de sua exclusiva competência, o encaminhamento de projeto de lei, dispondo sobre o reajuste de vencimentos dos Agentes Comunitários e de Endemias, em observância ao disposto na Lei Municipal nº 330/2007.

04/03/2016

Decreto Legislativo nº 03/2016 - Concede a Comenda “ Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março ” a Srª MARIA SILVA RODRIGUES

Art. 1º. Fica concedida a Comenda “ Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março ” a Srª MARIA SILVA RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade serrolandense na área Religiosa.

04/03/2016

Decreto Legislativo nº 04/2016 - Concede a Comenda “ Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março ” a Srª ELIONIDES RIOS SILVA

Art. 1º. Fica concedida a Comenda “ Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março ” a Srª ELIONIDES RIOS SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade serrolandense na área Religiosa.


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